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Ronald Valentim Gomes Sampaio
Belém (PA)
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Advogado e Professor
Advogado há 20 anos, atuo nas áreas mais árduas do direito. Divido o meu tempo entre o fórum e a sala de aula.
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Direito Agrário
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Rosane Monjardim
Artigo ·
há 11 anos
Motivos para Rescisão Indireta do Contrato de Trabalho
1. INTRODUÇÃO As frequentes razões que justificam a proposição daRescisão Indireta do Contrato de Trabalho, por iniciativa do empregado, são dentre outras, as situações listadas pelo artigo 483 da...
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Patrick Mattos - Sociedade Unipessoal de Advocacia
Artigo ·
há 11 anos
A recuperação de energia e a irregularidade do medidor.
Da Recuperação de Consumo O pagamento da recuperação de consumo decorre da utilização da energia fornecida e não registrada corretamente, impondo-se a responsabilização do usuário pelo proveito que...
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OAB - Seccional Bahia
Notícia ·
há 17 anos
Súmula 323 do STJ ganha redação mais específica
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deu nova redação à Súmula 323, com o objetivo de torná-la mais clara. A súmula passa a vigorar com o seguinte texto: "A inscrição do nome do devedor pode...
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